Gestão e prevenção eficaz de conflitos de interesses

Transformamos exigências regulatórias complexas em soluções integradas que protegem a sua organização, a sua reputação e os seus colaboradores

Nova regulamentação em vigor a partir de 2025

A Diretiva (UE) 2023/970 estabelece novas exigências para a gestão de conflitos de interesses em todas as organizações

Lançamento da Plataforma Integrada

Estamos a desenvolver uma plataforma completa para gestão de conflitos de interesses que cumpre todas as exigências regulatórias aplicáveis a partir de 2025

22 de Abril de 2025, 12:00 horas - Lisboa, Portugal

Day(s)

:

Hour(s)

:

Minute(s)

:

Second(s)

Em Conformidade com o RGPC

Plataforma desenvolvida em total conformidade com o Art. 13º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção

Dashboard Interativo

Ferramentas de análise e monitorização para acompanhamento em tempo real do estado de risco da organização

Formulários Digitais

Declarações e formulários automatizados para gestão eficiente de todo o ciclo de conflitos de interesses

Subscreva para ser notificado do lançamento ►

Serviços de Compliance & Accountability

Conflitos de Interesses nas Entidades da Administração Pública

Soluções especializadas para garantir a conformidade com o quadro legal aplicável e proteger a integridade na atuação pública

Declarações de Inexistência de Conflitos

Desenvolvimento e implementação de sistemas de declarações obrigatórias para procedimentos administrativos, conforme exigido pelo RGPC.

RGPC (Art. 13º, nº 2)

Planos de Gestão de Conflitos

Elaboração de planos específicos para identificação e gestão de conflitos potenciais ou reais, integrados nos Planos de Prevenção de Riscos.

RGPC (Art. 6º)

U

Auditorias de Conformidade

Verificação independente da conformidade dos processos de gestão de conflitos de interesses com o quadro legal aplicável.

RGPC (Arts. 15º e 34º)

Gestão de Escusas e Impedimentos

Implementação de sistemas para gestão de escusas, suspeições e impedimentos nos termos do Código do Procedimento Administrativo.

CPA (Arts. 69º-76º)

Relatórios de Accountability

Preparação de relatórios para prestação de contas ao Tribunal de Contas e ao MENAC sobre a gestão de conflitos de interesses.

RGPC (Art. 6º)

Controlo Interno e Monitorização

Desenvolvimento de sistemas de controlo interno para prevenção e deteção de conflitos de interesses não declarados.

RGPC (Art. 15º)

Novo: Orientação Técnica MENAC nº 2/2025

A partir de janeiro de 2025, todas as entidades públicas deverão adotar um sistema estruturado de gestão de conflitos de interesses, em conformidade com as orientações técnicas do MENAC, incluindo a obrigatoriedade de declarações para todos os procedimentos de contratação pública e gestão de subsídios.

Consultar detalhes 

Serviços de Compliance & Accountability

Conflitos de Interesses nas Entidades do Setor Privado

Soluções personalizadas para proteger a integridade e reputação da sua empresa, em conformidade com as exigências legais e regulatórias

Políticas de Gestão de Conflitos

Desenvolvimento de políticas internas de gestão de conflitos de interesses, alinhadas com as exigências do RGPC e com as melhores práticas do setor.

RGPC (Arts. 5º e 17º)

Proteção de Interesses Comerciais

Sistemas para identificação e gestão de conflitos que possam comprometer informação confidencial e propriedade intelectual da empresa.

CT (Art. 128º, f)

Cláusulas Contratuais

Elaboração de cláusulas contratuais para prevenção de conflitos de interesses em relações comerciais e laborais, incluindo questões de exclusividade.

CT (Arts. 136º-137º)

Due Diligence

Verificação prévia de potenciais conflitos em processos de recrutamento, fusões e aquisições, e parcerias comerciais estratégicas.

RGPC (Art. 18º)

Canais de Denúncia

Adaptação dos canais de denúncia para gestão eficaz de casos relacionados com conflitos de interesses não declarados.

RGPDI (Lei 93/2021)

Conformidade Internacional

Soluções para empresas com operações internacionais, garantindo o cumprimento de regulamentações específicas em diferentes jurisdições.

Regulação Internacional

Impacto na Reputação Corporativa

Estudos recentes mostram que incidentes relacionados com conflitos de interesses não geridos podem reduzir o valor de mercado de uma empresa em até 7% e prejudicar significativamente a confiança dos stakeholders. A nossa abordagem integrada protege a sua reputação e integridade.

Ver estudo completo